Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras Mineia Luckfett2018-02-09T11:37:18-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista Mineia Luckfett2018-02-09T11:35:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 132 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determinar a revogação de Portaria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:32:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 131 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Determina revogação de Portaria SVS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T11:29:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.851 / 2018 (DODF de 09.02.2018) Revoga o Decreto n° 38.523/2017 que suspende os efeitos do Decreto n° 38.384/2017, que regulamenta a Lei n° 5.784/2016, a qual estabelece que, para fruição de benefício ou incentivo fiscal relacionados ao ICMS, os contribuintes deverão calcular o Fundo de Equilíbrio Fiscal, do valor correspondente a 10% do respectivo incentivo ou benefício. Mineia Luckfett2018-04-02T09:29:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 38.835 / 2018 (DODF de 01.02.2018) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T11:18:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 099, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n° 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-02-09T11:40:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – DECRETO N° 53.915 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Este Decreto, dispõe sobre o prazo de fruição e sobre a publicação de atos concessivos relativos a isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais,vinculados ao ICMS, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal Mineia Luckfett2018-02-09T11:09:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTB Nº 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Mineia Luckfett2018-02-09T11:08:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.613 / 2018 (DOE de 08.02.2018) Dispõe sobre inclusões e exclusões de códigos e alterações de características e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos Bebidas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroelotrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-02-09T11:03:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTB Nº 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Mineia Luckfett2018-02-09T11:06:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO COTEPE/PMPF, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 09.02.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2018-02-09T11:00:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.490 / 2018 -(DOM de 08.01.2018) Altera o Decreto n° 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o desfile de entidades carnavalescas ou folclóricas, trios elétricos e congêneres. Mineia Luckfett2018-02-09T10:54:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS N° 003 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA. Mineia Luckfett2018-02-09T10:50:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.208 / 2018 (DOE de 09.02.2018) Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. Mineia Luckfett2018-07-03T13:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
