Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 2.954 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, do serviço convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na cidade do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-02-09T15:18:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos municipais em fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T14:50:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA SMMA N° 003 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2018 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Mineia Luckfett2018-02-09T14:46:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.841 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Institui o domicílio eletrônico dos contribuintes e responsáveis tributários do Município de Belo Horizonte. Mineia Luckfett2018-02-09T14:43:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Goiânia – DECRETO N° 235 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Declara ponto facultativo na administração pública municipal nos dias 12.02.2018 e 13.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T14:09:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.485 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Disciplina as obrigações dos titulares de Alvará de Autorização para exercício de comércio informal em logradouro público, de Alvará de Autorização Especial e de Alvará de Autorização para a exploração de atividades, em caráter eventual, durante o Carnaval de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T14:06:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.484 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica. Mineia Luckfett2018-02-09T14:03:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.483 / 2018 (DOM de 06.02.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2018. Mineia Luckfett2018-02-09T14:00:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.351 / 2018 (DOM de 07.02.2018) Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:56:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município no dia 12.02.2018 e estabelece como será o expediente no dia 09.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:55:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 132 / 2018 (DOM de 08.02.2018) Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12.02.2018, 13.02.2018 e 14.02.2018. Mineia Luckfett2018-02-09T13:49:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SUFRAMA N° 090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Dispõe sobre o internamento de Notas Fiscais Pendentes no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional emitidas durante o período de 2008 a 2017. Mineia Luckfett2018-02-09T11:47:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 033, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais. Mineia Luckfett2018-10-01T14:08:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 032, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União. Mineia Luckfett2018-02-09T11:44:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09.02.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2018-02-09T11:44:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
