MG – PORTARIA SUTRI N° 714 / 2018 (DOE de 27.01.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2018-01-30T09:23:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.382 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.278/2016, que dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Mineia Luckfett2018-01-29T14:59:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SUTRI N° 709, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 30.12.2017) Mineia Luckfett2018-07-16T13:22:43-03:00 Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 010 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-01-29T14:25:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEI 2018: boleto será reajustado em fevereiro Mineia Luckfett2018-01-29T11:06:23-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Estabelece para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Mineia Luckfett2018-01-29T11:01:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Estabelece que, para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Mineia Luckfett2018-01-29T11:00:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.296 / 2018 (DOM de 26.01.2018) Regulamenta o licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde, de interesse da saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico. Mineia Luckfett2018-01-29T10:27:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 063 / 2018 (DOM de 25.01.2018) Decreta ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, nos órgãos públicos do Município de Curitiba. Mineia Luckfett2018-01-29T10:22:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 206 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da SEFAZ. Mineia Luckfett2018-01-29T10:08:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA DPRES N° 006 / 2018 (DOE de 29.01.2018) Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-01-29T09:24:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA SF N° 089, DE 10 DE JUNHO DE 2009 (DOE de 11.06.2009) Mineia Luckfett2018-01-29T09:10:32-02:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.630, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Altera a Resolução n° 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Mineia Luckfett2018-01-29T09:03:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 29.01.2018) Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Mineia Luckfett2018-01-29T09:00:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
