Decisão do Carf afasta tributação de comissões recebidas por corretores Mineia Luckfett2018-01-26T13:46:29-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MEI: saiba como regularizar sua situação na Receita Mineia Luckfett2018-01-26T13:30:51-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 712 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-01-29T14:32:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 105 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2018. Mineia Luckfett2018-01-26T10:52:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
