RJ – PORTARIA SUAR N° 020 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996, para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-26T10:50:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 204 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera o Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre os procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica. Mineia Luckfett2018-01-26T15:23:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 205 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Estabelece procedimentos diferenciados para o processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, previsto no artigo 4º da Lei nº 7.495/2016, relativo a 2017. Mineia Luckfett2018-01-26T10:42:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.611 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para trigo em grão, sorgo, milho e feijão. Mineia Luckfett2018-01-26T10:38:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-26T10:17:44-02:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2018-01-26T09:37:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 014 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Esta portaria autoriza o Estado de Santa Catarina a remitir créditos tributários de valor igual ou inferior a R$ 50,00. Mineia Luckfett2018-01-26T09:28:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – EDITAL N° 001 / 2018 (DODF de 25.01.2018) Notifica as pessoas físicas ou jurídicas, profissionais, comerciais, industriais, produtoras, sociedades, associações civis ou instituições prestadoras de serviços com estabelecimentos ou atividades no Distrito Federal, acerca do lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE), referente ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-01-25T17:51:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA n° 003-R / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Portaria SEAG n° 61-R/2008, que formaliza a adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2018-01-25T16:53:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
