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SP – PORTARIA CAT N° 087, DE 11 DE JULHO DE 2014 (DOE de 12.07.2014)

Karoline Pedroso2014-07-18T10:07:25-03:00
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SP – COMUNICADO DA N° 044, DE 10 DE JULHO DE 2014 (DOE de 11.07.2014)

Karoline Pedroso2014-07-18T09:52:29-03:00
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SP – COMUNICADO DA N° 043, DE 10 DE JULHO DE 2014 (DOE de 11.07.2014)

Karoline Pedroso2014-07-18T09:29:59-03:00
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SP – PORTARIA CAT N° 085, DE 10 DE JULHO DE 2014 (DOE de 12.07.2014)

Karoline Pedroso2014-07-17T17:57:55-03:00
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ICMS/PR – Substituição Tributária – Consulta por NCM

Karoline Pedroso2014-07-17T15:48:03-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/TSE N° 1.480, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17.07.2014)

debora2014-07-17T10:43:06-03:00
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EMENDA CONSTITUCIONAL N° 082, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU de 17.07.2014)

debora2014-07-17T10:40:24-03:00
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Alterado código de natureza jurídica para fins de inscrição no CNPJ dos comitês financeiros dos partidos políticos

debora2014-07-17T10:18:07-03:00
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Frentes plebiscitárias do Município de Campinas (SP) são obrigadas à inscrição no CNPJ

debora2014-07-17T10:16:42-03:00
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Receita Federal lança sítio para dispositivos móveis

debora2014-07-17T10:14:35-03:00
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Prorrogados prazos para adequação a itens da NR 20 – Trabalho com inflamáveis e combustíveis

Mineia Luckfett2014-07-17T10:05:36-03:00
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Aprovado o anexo sobre atividades e operações perigosas com energia elétrica da Norma Regulamentadora nº 16

Mineia Luckfett2014-07-17T10:03:49-03:00
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PORTARIA MTE Nº 1078, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU 17.07.2014)

Mineia Luckfett2014-07-17T09:54:30-03:00
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PORTARIA MTE Nº 1079, DE 16 DE JULHO DE 2014 (DOU 17.07.2014)

Mineia Luckfett2014-07-17T09:50:16-03:00
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Alterada a Norma Regulamentadora nº 29 sobre segurança e saúde no trabalho portuário

Mineia Luckfett2014-07-17T09:47:09-03:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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