INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-22T09:53:41-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 323, DE 13 DE AGOSTO DE 2008 (DODF de 15.08.2008) Mineia Luckfett2017-12-22T09:57:31-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 4.317, DE 09 DE ABRIL DE 2009 (DODF de 13.04.2009) Mineia Luckfett2018-08-14T13:51:08-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – DECRETO N° 46.202 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos que menciona, em razão da homologação do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-01-03T11:23:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 22.12.2017) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Mineia Luckfett2017-12-22T09:10:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – LEI N° 5.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810/97; à Lei n° 1.963/99, e à Lei n° 2.783/2003. Mineia Luckfett2017-12-22T09:03:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.903 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018. Mineia Luckfett2017-12-22T08:59:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.115 / 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no artigo 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei n º 13.194/97. Mineia Luckfett2017-12-22T08:55:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO N° 008 / 2017 (DOM de 21.12.2017) Esta Resolução estabelece os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2017-12-22T08:50:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.113 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o Anexo VIII do RCTE que trata da substituição do Termo de Credenciamento junto a delegacia regional de fiscalização. Mineia Luckfett2017-12-22T11:26:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.112 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Denuncia os Protocolos listados que tratam do regime de substituição tributária pela operação posterior. Mineia Luckfett2017-12-21T15:53:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.111 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o Anexo IX do RCTE que trata do Termo de Acordo do Regime Especial (TARE). Mineia Luckfett2017-12-22T11:20:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.110 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o Decreto n° 6.883/2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS). Mineia Luckfett2017-12-22T11:17:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO Nº 9.108 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime de substituição tributária aplicável às operações com autopeças, ração tipo “pet”, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e material elétrico. Mineia Luckfett2018-04-12T15:26:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.379/ 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera a Instrução Normativa nº 1309/16-GSF, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE. Mineia Luckfett2017-12-22T11:09:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
