PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 025 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 21.12.2017 e 29.12.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-12-21T14:03:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 243 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera a Portaria SF n° 012/2003, que dispõe sobre códigos utilizados para recolhimento das receitas estaduais e DAE”s correspondentes, e códigos de receita para uso interno da Secretaria da Fazenda, criando código específico referente ao recolhimento do ICMS antecipado relativo às operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso. Mineia Luckfett2017-12-22T09:36:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 244 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Dispõe sobre a documentação cadastral exigida dos contribuintes estabelecidos no Polo Gesseiro do Araripe, conforme disposto no inciso I do artigo 105 do Decreto n° 44.650/2017. Mineia Luckfett2018-01-03T15:55:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 037 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera a Instrução Normativa CAT 035/2017 que dispõe sobre os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Mineia Luckfett2018-01-03T14:51:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aprovado seguro-desemprego para pescador artesanal com auxílio-doença Mineia Luckfett2017-12-21T10:10:14-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhadores têm menos de 10 dias para sacar abono salarial de 2015 Mineia Luckfett2017-12-21T10:07:37-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 45.473 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Estabelece o prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, considerando o Decreto n° 25.343/2003 e o Decreto n° 34.474/2009. Mineia Luckfett2018-06-05T14:07:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.837 / 2017 (DOE 15.12.2017) Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas operações com máquinas e implementos agrícolas bem como em relação à substituição tributária com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e outros produtos. Mineia Luckfett2017-12-21T11:19:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.838 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018. Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.846 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera os Decretos nº 53.356/2016, e Decreto nº 53.838/2017 que estabelecem Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos anos de 2017 e 2018. Mineia Luckfett2017-12-21T11:07:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 100 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização de débitos, exceto os relativos a ICMS e IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Mineia Luckfett2017-12-21T09:36:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 099 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga tabela prática para atualização dos débitos fiscais relativos ao IPVA, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Mineia Luckfett2017-12-21T09:34:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 098 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da UFESP mensal, aplicável no período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:33:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 097 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:30:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 096 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 Mineia Luckfett2017-12-21T09:29:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
