PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 128 / 2017 Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-12-11T09:28:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – LEI COMPLEMENTAR N° 205 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Dispõe sobre os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná, de que trata o Artigo 9° da Constituição Estadual, e providências pertinentes. Mineia Luckfett2017-12-11T09:10:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.532, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 08.12.2017) Altera a redação do art. 1.815 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário. Mineia Luckfett2017-12-15T14:54:30-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
Brasil bate recorde com 1,5 mi de novos MEIs até outubro Mineia Luckfett2017-12-11T08:55:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita abre amanhã, 8 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2017 Mineia Luckfett2017-12-11T08:53:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R1), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a ITG 2003, que dispõe sobre entidade desportiva profissional. Mineia Luckfett2017-12-15T14:55:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R3), DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.12.2017) Altera a NBC PG 12 (R2) que dispõe sobre educação profissional continuada. Mineia Luckfett2017-12-15T14:56:12-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 043, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 06.12.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-12-15T14:57:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...