SC – DECRETO N° 1.397 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Altera o Decreto 1.225/2017 que concede redução de base de cálculo nas saídas interestaduais de suínos vivos. Mineia Luckfett2017-12-11T11:47:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.396 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Altera o RICMS/SC, quanto a redução na base de cálculo para alho nobre roxo nacional e crédito presumido de erva mate beneficiada pelo próprio estabelecimento. Mineia Luckfett2017-12-11T11:54:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – DECRETO N° 1.395 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2018-02-16T11:32:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.338 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Dispõe sobre a proibição de pneus inteiros para uso como corpo de proteção contra colisão em pista de Kart, autódromo, estacionamentos, garagens e espaços semelhantes ao ar livre. Mineia Luckfett2017-12-11T10:42:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.370 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-12-11T10:33:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 703 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662, de 26 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-12-11T14:42:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 702 / 2017 (DOE de 08.12.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-12-11T14:37:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 810, DE 08 DE DEZEMBRO 2017 (DOU de 11.12.2017) Altera a Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei n° 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-12T10:11:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 270 / 2017 (DODF de 08.12.2017) Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2018, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-11T09:49:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 268 / 2017 (DODF de 08.12.2017) Altera a Portaria nº 084/2017, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Mineia Luckfett2017-12-11T10:10:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 238 / 2017 (DODF de 08.12.2017) Altera a Portaria 210/2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529/2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no RICMS/DF, e no RISS/DF. Mineia Luckfett2017-12-11T09:57:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 092 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.12.2017 a 17.12.2017. Mineia Luckfett2017-12-11T09:43:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 037 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 04 de Fevereiro de 2014. Mineia Luckfett2017-12-11T09:41:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.191 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Concede desconto para pagamento do IPVA/2018 na hipótese que menciona, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-11T09:36:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 169 / 2017 (DOE de 11.12.2017) Estabelece prazos de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) relativo a veículo automotor terrestre usado, no exercício de 2018 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-11T09:33:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Newsletter, Notícias Read more...
