RJ – PORTARIA SUFIS N° 086 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Dispõe sobre o funcionamento da auditoria fiscal regional da capital AFR 64.10 – centro, em decorrência da mudança de sua localização. Mineia Luckfett2017-12-07T11:48:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.188 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Regulamenta, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303, de 30.06.2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Mineia Luckfett2017-12-07T11:47:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 307 / 2017 (DODF de 07.12.2017) Torna sem efeito a Portaria 103/2017 que institui as regras para autorização de captação de recursos mediante a concessão de renúncia fiscal para realização de projetos culturais para o ano de 2017. Mineia Luckfett2017-12-07T11:27:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 246 / 2017 (DODF de 07.12.2017) Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de imunidade tributária e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-12-07T11:26:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.586 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Estabelece a padronização da informação documentada no âmbito da estrutura básica e das atribuições da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Estado de MS (IAGRO) Mineia Luckfett2017-12-07T11:21:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 040 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Mineia Luckfett2017-12-07T10:19:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 024 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 07.12.2017 e 18.12.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-12-07T10:17:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO IPVA DAS N° 006 / 2017 (DOE de 07.12.2017) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mineia Luckfett2017-12-07T10:16:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA CAT N° 053, DE 08 DE AGOSTO DE 2006 (DOE de 09.08.2006) Mineia Luckfett2017-12-08T16:28:47-02:00 Conteúdo, Newsletter Read more...
INSS atualiza tabela com os juros do consignado Mineia Luckfett2017-12-07T08:46:01-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresas podem optar até 20 de dezembro pela antecipação do eSocial Mineia Luckfett2017-12-07T08:44:25-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
