SP – COMUNICADO DA N° 087 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-12-01T11:04:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 088 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-12-01T11:00:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 089 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-12-01T10:58:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 090 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Este comunicado divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD, para efeitos do disposto no artigo 1° da Lei n° 10.175/98. Mineia Luckfett2017-12-01T10:55:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 091 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-12-01T10:54:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 092 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.12.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2017-12-01T10:52:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.985 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica. Mineia Luckfett2017-12-01T10:13:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 090 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04 a 10 de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-12-01T10:09:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 003 / 2017 (DOE de 01.12.2017) Dispõe sobre a aplicação do disposto nos §§ 1° e 2° do artigo 75 da Resolução CGSN n° 94/2011, que trata sobra a competência para excluir de ofício a ME ou EPP do Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-12-01T10:05:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Manual de Preenchimento – Versão 1.0.5 e Leiautes da e-Financeira Mineia Luckfett2017-12-01T09:53:47-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 73, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira. Mineia Luckfett2017-12-01T09:50:36-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 3.193, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Mineia Luckfett2017-12-01T09:46:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Ambiente de produção da e-Financeira – versão 1.0.5 Mineia Luckfett2017-12-01T09:57:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Janela de manutenção do sistema da e-Financeira Mineia Luckfett2017-12-01T09:57:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...