Proposta para Refis do Simples dará 180 meses para pagar dívidas Mineia Luckfett2017-11-30T14:19:34-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade Mineia Luckfett2017-11-30T11:27:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Renda média de metade dos trabalhadores brasileiros é inferior a um salário mínimo Mineia Luckfett2017-11-30T11:26:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina dia 28 de dezembro Mineia Luckfett2017-11-30T11:24:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 072 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013. Mineia Luckfett2017-11-30T11:22:30-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 073 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Dispõe sobre a identificação dos equipamentos e softwares de captura de pagamentos realizados com cartão de crédito, débito, moedas eletrônicas e similares. Mineia Luckfett2017-11-30T11:16:32-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 074 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Dispõe sobre a uniformização da entrega de arquivo eletrônico auxiliar as prestações inerentes ao plano de serviço telefônico corporativo, familiar ou similares às empresas de telecomunicação de que trata o Convênio ICMS 115/2003. Mineia Luckfett2017-11-30T11:14:12-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 075 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-11-30T11:09:46-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 076 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Altera o Ato COTEPE/ICMS 035/2017, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2017-11-30T11:05:12-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 / 2017 (DOU de 30.11.2017) Ratifica o Convênio ICMS 156/2017, que prorroga o Convênio ICMS 101/1997, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. Mineia Luckfett2017-11-30T11:00:29-02:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 034 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Mineia Luckfett2018-01-03T14:53:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Qualificação Cadastral é essencial para entrada do eSocial Mineia Luckfett2017-11-30T10:48:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Disponibilizado menu AJUDA no Módulo Doméstico Mineia Luckfett2017-11-30T10:46:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador Doméstico – Como pagar a primeira parcela do 13º salário? Mineia Luckfett2017-11-30T10:43:53-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
