RS – DECRETO N° 53.818 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento do imposto nas entradas decorrentes de importação do exterior, de leite em pó. Mineia Luckfett2017-11-30T10:43:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.284 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Alteração do RICMS/MT, referente aos dispostos nos artigos 324 e 428. Mineia Luckfett2017-11-30T12:02:42-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018 Mineia Luckfett2017-11-30T10:41:05-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 023 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 30.11.2017 e 08.12.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-11-30T10:23:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 117 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-11-30T10:20:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 116 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-11-30T10:19:38-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – ATO DIAT N° 032 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-11-30T15:29:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 30.11.2017) Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Mineia Luckfett2017-11-30T10:14:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 037, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-30T10:11:35-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 115 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-11-30T09:32:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 114 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-11-30T09:29:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 113 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2017-11-30T09:28:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 089 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/RJ, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-11-30T09:16:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.585 / 2017 (DOE de 30.11.2017) Aprovam as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul. Mineia Luckfett2017-11-30T09:13:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2017 (DOE de 30.11.2017)Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2018. Mineia Luckfett2017-11-30T09:06:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
