DECRETO N° 37.899, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 28.12.2016) Mineia Luckfett2017-11-24T09:10:56-02:00 Conteúdo Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-11-24T14:20:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 029 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRE n° 010/2012, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com derivados de leite. Mineia Luckfett2017-11-24T14:26:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 697 / 2017 (DOE de 24.11.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-11-27T09:26:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
AVISO PRÉVIO – ACORDO ENTRE AS PARTES (ART.484-A da CLT) Mineia Luckfett2023-04-26T15:30:31-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
COMEX – Brasil e Chile assinam memorando sobre Certificado de Origem Digital para agilizar comércio entre os dois países Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-23T13:47:16-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Mineia Luckfett2023-04-03T15:19:02-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
PE – PORTARIA SF N° 222 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria SF n° 140/2013, que dispõe sobre bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE). Mineia Luckfett2017-11-24T15:23:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 107 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Mineia Luckfett2017-11-23T15:26:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 106 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE/SP) Mineia Luckfett2017-11-23T11:47:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – PORTARIA SF N° 221 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Portaria SF n° 012/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente as taxas de fiscalização e utilização de serviço público. Mineia Luckfett2017-11-24T09:49:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 031 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com sucata. Mineia Luckfett2017-11-24T17:02:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Período mínimo é de dez dias e aviso deve ser feito com 15 dias de antecedência Mineia Luckfett2017-11-23T10:32:50-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital Mineia Luckfett2017-11-23T10:29:26-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Veja como requerer o Seguro-Desemprego pela internet Mineia Luckfett2017-11-23T10:27:31-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
