Últimos dias para adesão ao Programa de Regularização Rural Mineia Luckfett2017-11-23T10:15:47-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal altera normas relativas à prestação de informações financeiras Mineia Luckfett2017-11-23T10:13:52-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morte Mineia Luckfett2017-11-23T10:05:48-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência: proposta terá aposentadoria integral só para quem contribuir por 40 anos Mineia Luckfett2017-11-23T10:03:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Valor de aposentadoria por invalidez deve acompanhar valor do auxílio-doença Mineia Luckfett2017-11-23T10:02:04-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MG – DECRETO N° 47.291 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, no tocante a vedação do uso do equipamento ECF. Mineia Luckfett2017-11-23T09:43:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.290 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o RICMS/MG, quanto às remessas com fim especifico de exportação. Mineia Luckfett2017-11-23T09:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.764, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 23.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard – CRS). Mineia Luckfett2017-11-23T17:44:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 12.120, DE 09 DE JANEIRO DE 2002 (DOE de 11.01.02) Mineia Luckfett2017-11-23T08:50:52-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 14.610, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 07.01.2009) Mineia Luckfett2017-11-23T08:48:40-02:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 9.091 / 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto ao beneficio fiscal para o estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR ). Mineia Luckfett2017-11-23T11:29:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto n° 7.545, de 2 de agosto de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-22T17:19:17-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 16.869, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 18.01.2016) Mineia Luckfett2017-11-22T17:17:19-02:00 Conteúdo Read more...
SC – DECRETO N° 1.369 / 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera o RICMS/SC. Mineia Luckfett2017-11-23T08:55:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...