TST não valida norma coletiva que estendia jornada para além das oito horas Mineia Luckfett2013-04-22T09:33:47-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Intervalo intrajornada concedido parcialmente acarreta o pagamento total do período Mineia Luckfett2013-04-22T09:31:33-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST – Intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada nula debora2013-04-22T09:28:33-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CJF – Beneficiários de precatórios federais alimentícios receberão seus créditos em maio debora2013-04-22T09:26:02-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
MT estabelece os procedimentos para enquadramento e usufruto de benefício fiscal relativos ao Prodeic debora2013-04-22T09:23:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
MODELO DECLARAÇÃO PARA USUFRUIR SUSPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Viviane Katiele2023-04-20T17:36:29-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Fiscal (Cartas e Declarações) Read more...
PORTARIA MTE N° 555, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (DOU 19.04.2013) Mineia Luckfett2013-04-19T14:43:07-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
STJ – Reclamação discute responsabilidade de banco em uso de cartão furtado debora2013-04-19T10:22:11-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
TSE – Empresa do DF é multada por doação irregular debora2013-04-19T10:18:06-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Prorrogado o prazo de entrega do Dacon relativo aos meses de outubro/2012 a março/2013 debora2013-04-19T10:15:11-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.348, DE 17 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 19.04.2013) debora2013-04-19T10:10:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - PIS/COFINS Read more...
Nova Norma Regulamentadora sobre segurança e saúde para empresas de abate e processamento de carnes e derivados Mineia Luckfett2013-04-19T09:43:13-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT Mineia Luckfett2013-04-19T08:54:55-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa Mineia Luckfett2013-04-19T08:54:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Engenheiro empregado do BB não tem direito à jornada de bancário Mineia Luckfett2013-04-19T08:53:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
