DECRETO N° 50.174, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 21.03.2012) Viviane Katiele2013-03-22T17:32:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Read more...
DESPACHO CONFAZ Nº 054, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (*) (DOU de 22.03.2013) Viviane Katiele2013-03-22T17:14:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/PMPF Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) Viviane Katiele2013-03-22T17:08:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação CONFAZ Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:48:01-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:47:09-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 026, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:45:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 025, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:54:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 22.03.2013) debora2013-03-22T13:41:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR Read more...
Tabela de Alíquotas – a partir de janeiro de 2012 debora2013-03-22T11:28:34-03:00 Conteúdo Read more...
