RESOLUÇÃO N° 005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOE de 07.02.2011) Mineia Luckfett2017-10-31T09:01:38-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – REPETRO – Regime Aduaneiro Especial de Utilização Econômica – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-12-11T05:47:03-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 7.871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 03.10.2017) Mineia Luckfett2017-10-30T16:36:34-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 30.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 08.01.2009) Mineia Luckfett2017-10-30T14:42:38-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – REPETRO – ANEXOS Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-30T15:45:25-02:00 Conteúdo Read more...
ES – LEI N° 10.756 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Obriga a afixação de placa de aviso nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Espírito Santo, alertando os condutores para que tenham maior atenção na permanência de crianças e/ ou animais domésticos no interior de seus veículos, quando do desembarque. Mineia Luckfett2017-10-30T13:56:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 043, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 30.10.2017) Regulamenta, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis, os reflexos do cancelamento da inscrição do Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o § 15-B do art. 18-A da Lei Complementar n° 123, de 2006, incluído pela Lei Complementar n° 147, de 2014 e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-30T11:56:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 036, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 (Disponibilizado em 30.10.2017 na página da RFB, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-30T11:54:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:39-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:27-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PGFN publica nova regulamentação do Pert Mineia Luckfett2017-10-30T11:46:20-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.366 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS. Mineia Luckfett2017-10-30T10:24:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – DECRETO N° 53.774 / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos a ser observado pelos órgãos da administração pública estadual no ano de 2017, em relação ao ponto facultativo em 03 de Novembro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-30T10:10:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4159-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25/10/2002, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-30T11:08:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.160-R / 2017 (DOE de 30.10.2017) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis e derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-10-30T10:20:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
