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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 28.02.2013)

Viviane Katiele2013-03-04T16:45:06-03:00
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 01.03.2013)

Viviane Katiele2013-03-04T16:25:59-03:00
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RS – DECRETO N° 50.119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 01.03.2013)

Viviane Katiele2013-03-04T16:16:50-03:00
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RS – DECRETO N° 50.118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 01.03.2013)

Viviane Katiele2013-03-04T15:53:01-03:00
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RS – DECRETO N° 50.117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOE de 01.03.2013)

Viviane Katiele2013-03-04T15:50:05-03:00
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ESPÓLIO – Disposições Gerais

debora2021-10-13T15:33:21-03:00
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INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Viviane Katiele2021-10-20T17:30:59-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.337, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013)

debora2013-03-04T12:03:45-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 012, DE 01 DE MARÇO DE 2013 (DOU de 04.03.2013)

debora2013-03-04T12:00:41-03:00
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PORTARIA GM/MTE Nº 326, DE 1º – DE MARÇO DE 2013 (DOU 04.03.2013)

Mineia Luckfett2016-09-13T09:01:08-03:00
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PORTARIA GM/MPS Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2013 (DOU 04.03.2012) – Estabelece para o mês de fevereiro de 2013, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Mineia Luckfett2013-03-04T09:45:54-03:00
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IPC-S desacelera alta para 0,33% em fevereiro ante janeiro, diz FGV

debora2013-03-04T09:36:55-03:00
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Arrecadação do Simples tem desaceleração em janeiro

debora2013-03-04T09:36:01-03:00
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Para mercado financeiro, Selic deve ser mantida em 7,25% ao ano na reunião do Copom desta semana

debora2013-03-04T09:34:50-03:00
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DECISÃO – Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente e autor de infração contratual.

debora2013-03-04T09:33:57-03:00
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  • Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais
  • MDIC e Fazenda criam comitê para administrar a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

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