COMEX – CIRCULAR SECEX N° 055, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Decide prorrogar por até oito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, NCMs 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-27T16:53:28-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 186, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 25.10.2017) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-10-27T16:48:09-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 062 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:49:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Adesão ao PERT está disponível Mineia Luckfett2017-10-27T13:48:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 063 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:48:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS: Atualização dos certificados digitais dos ambientes do RS e SVRS de Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, BP-e) Mineia Luckfett2017-10-27T13:47:39-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 064 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:47:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 065 / 2017 (DOU de 27.10.2017) Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-10-27T13:46:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – MDIC projeta saldo comercial entre US$ 65 e US$ 70 bilhões para este ano Mineia Luckfett2017-10-27T13:45:56-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – Município do Rio cobrará ISS sobre download e streaming Mineia Luckfett2017-10-27T13:44:54-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Altera do Decreto n° 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar n° 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-10-27T11:12:01-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 (DOU de 27.12.1995) Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-27T16:03:47-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física. Mineia Luckfett2017-10-27T16:03:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA RFB N° 2.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 27.10.2017) Dispõe sobre a apresentação de documento sem reconhecimento de firma e de cópia simples para solicitação de serviços no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mineia Luckfett2017-10-27T11:05:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...