Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária estará disponível amanhã Mineia Luckfett2017-10-26T09:34:44-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo Mineia Luckfett2017-10-26T09:10:13-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Brasil e República Checa negociam acordo de Previdência Social Mineia Luckfett2017-10-26T09:09:19-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma da Previdência deve ser votada em novembro, diz Meirelles Mineia Luckfett2017-10-26T09:07:36-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário Mineia Luckfett2017-10-26T09:06:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.863 / 2017 (DOE de 26.10.2017) Altera o Decreto 14.784/2017 que dispõe sobre os procedimentos destinados à comprovação de implemento de condição estabelecida para a fruição de incentivos ou de benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-10-26T17:19:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Sancionada, com vetos, lei que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Mineia Luckfett2017-10-25T15:57:06-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
CNPJ suspensos do MEI foram divulgados – 25/10/2017 Mineia Luckfett2017-10-25T15:39:27-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 17.983 / 2017 (DOE de 25.10.2017) Estabelece Sistema Eletrônico de Infrações (SEI BAHIA) como sistema oficial para a gestão de processos e documentos administrativos no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual, da forma que estabelece. Mineia Luckfett2017-10-25T14:53:17-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Mineia Luckfett2017-10-25T15:36:44-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.598 / 2017 (DOE de 25.10.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cavado de eucalipto/pinus. Mineia Luckfett2017-10-25T11:53:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.620 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Dispõe sobre os serviços de wi-fi gratuitos nas estações rodoviárias do Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2017-10-25T11:49:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 19.871 / 2017 (DOE de 25.10.2017) Esta Lei 19.871/2017, dispõe da redução de base de cálculo do ITCD na situação que especifica. Mineia Luckfett2017-10-25T11:36:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 25.10.2017) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto n° 70.235, de 6 de março de 1972. Mineia Luckfett2017-11-01T16:09:59-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 25.10.2017) Altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade. Mineia Luckfett2017-10-25T10:44:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
