RS – DECRETO Nº 49.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 12.12.2012) Viviane Katiele2012-12-12T11:55:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Read more...
REGIÃO FISCAL – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA – SOLUÇÕES DE CONSULTA (DOU 12.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-12T16:55:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN Nº 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU 12.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T15:56:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SP – Comunicado DA 86 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 12.12.2012) Viviane Katiele2012-12-12T09:21:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SP Read more...
Prorrogada MP nº 585/2012 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro prestado pela União Mineia Luckfett2012-12-11T16:30:54-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DESPACHO CONFAZ Nº 268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 11.12.2012) Viviane Katiele2012-12-11T16:26:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS MF N° 424, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (DOU de 25.09.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T15:57:34-02:00 Conteúdo Read more...
DESPACHO CONFAZ Nº 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 11.12.2012) Viviane Katiele2012-12-11T16:28:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Read more...
SC – DECRETO N° 1.285 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 07.12.2012) Viviane Katiele2012-12-11T16:16:16-02:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-SC Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 584, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOU de 11.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T15:59:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SC – DECRETO N° 1.284 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 07.12.2012) Viviane Katiele2012-12-11T15:53:12-02:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-SC Read more...
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO (DOU 11.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-11T10:44:42-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CN Nº 54, DE 2012 (DOU 11.12.2012) Mineia Luckfett2012-12-11T10:40:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 24.10.2012) Mineia Luckfett2012-12-11T10:33:55-02:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral Read more...
RS – DECRETO Nº 49.939, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (DOE de 10.12.2012) Viviane Katiele2012-12-10T17:44:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...