SC – DECRETO N° 1.276, de 28 de novembro de 2012 (DOE de 29.11.2012) Viviane Katiele2012-11-30T14:57:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SC Read more...
SC – DECRETO N° 1.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 23.11.2012) Viviane Katiele2012-11-30T14:50:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-SC Read more...
Tabelas de atualização monetária das parcelas relativas a benefícios pagos com atraso Mineia Luckfett2012-11-30T11:58:08-02:00 Conteúdo Read more...
Tabelas de atualização monetária dos salários-de-contribuição para apuração do salário-de-benefício Mineia Luckfett2012-11-30T11:55:20-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No- 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 30.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-30T11:39:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Read more...
Prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro/2012 sofre prorrogação Mineia Luckfett2012-12-04T15:06:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Curitiba – DECRETO N.º 1.977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOM de 20.12.2011) Viviane Katiele2012-11-30T11:05:51-02:00 Conteúdo Read more...
SP – Lei Antiálcool completa um ano de sucesso Viviane Katiele2012-11-30T10:08:21-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
Florianópolis – PORTARIA SMR N° 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOM de 27.11.2012) Viviane Katiele2012-11-29T16:56:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
LEI No 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965 (DOU 13.08.1965) Mineia Luckfett2012-12-19T17:12:07-02:00 Conteúdo Read more...
LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 (DOU 26.07.1962) Mineia Luckfett2012-12-19T17:12:36-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965 (DOU 03.11.1965) Mineia Luckfett2016-08-18T13:53:40-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 49, DE 08 DE JULHO DE 2009 Mineia Luckfett2013-03-12T11:17:27-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO No 423, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 29.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:51:11-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 088 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 29.11.2012) Viviane Katiele2012-11-29T11:55:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Read more...
