ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T08:55:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:00:13-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 100, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:02:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC No- 99, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-11-16T09:04:54-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação, Legislação Federal, Legislação Federal - IR Leia mais...
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – SECRETARIA EXECUTIVA – RETIFICAÇÃO Mineia Luckfett2012-11-14T11:15:39-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques da Legislação Leia mais...
Suspensão do parcelamento previdenciário para os municípios que tiveram em situação de emergência em 2012 Mineia Luckfett2012-11-14T11:29:30-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Possibilidade de parcelamento das contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Mineia Luckfett2012-11-14T11:06:26-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Decreto nº 7.844, de 13 de novembro de 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2012-12-19T16:38:15-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012 (DOU 14.11.2012) Mineia Luckfett2013-02-07T10:35:22-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Leia mais...
APOSENTADORIA POR IDADE – Considerações Gerais Mineia Luckfett2012-11-14T10:22:25-02:00 Conteúdo Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 017, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 13.11.2012) Viviane Katiele2012-11-13T17:21:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS Nº 167, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Viviane Katiele2012-11-13T17:15:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS Nº 166, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Viviane Katiele2012-11-13T17:18:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
PROTOCOLO ICMS Nº 165, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOU de 12.11.2012) Viviane Katiele2012-11-13T17:13:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação CONFAZ Leia mais...
RS – LEI Nº 14.128, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE 12.11.2012) Viviane Katiele2012-11-13T16:53:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Legislação do ICMS-RS Leia mais...
