AL – COMUNICADO SRE N° 058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:47:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 057, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Este Comunicado Inclui os produtos que especifica a Portaria SRE/10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:46:32-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AL – COMUNICADO SRE N° 056, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 17.10.2017) Dispõe da solicitação pela empresa que especifica da inclusão de seus produtos a Portaria 10/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:45:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 17.10.2017) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 796/2017. Mineia Luckfett2017-10-17T10:41:57-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais Mineia Luckfett2017-10-17T10:24:02-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Mineia Luckfett2017-10-17T09:51:37-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Aposentadoria especial extingue contrato de trabalho de eletricitário Mineia Luckfett2017-10-17T09:50:13-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Supremo reafirma critérios para aposentadoria especial de professor Mineia Luckfett2017-10-17T09:47:48-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Pagamento do PIS/Pasep começa nesta terça Mineia Luckfett2017-10-17T09:46:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reforma trabalhista traz flexibilização responsável da CLT Mineia Luckfett2017-10-16T14:33:18-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 078, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Divulga os preços da mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2017. Mineia Luckfett2017-10-16T10:38:34-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA CBMERJ N° 948, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Fixa os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2017, e dá outra providências. Mineia Luckfett2017-10-16T10:37:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 16.10.2017) Altera a Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da policial militar feminina. Mineia Luckfett2017-10-16T10:36:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 14.10.2017) Altera a Instrução Normativa CAT nº 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Mineia Luckfett2017-10-16T10:35:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PB – DECRETO N° 37.717, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 14.10.2017) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-10-16T10:34:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
