Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) Mineia Luckfett2017-09-28T08:43:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.471, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-27T19:12:06-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SC – DECRETO N° 1.308 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera o RICMS/SC, com destaque para o regime de substituição tributária aplicável aos segmentos de produtos cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador Mineia Luckfett2017-09-28T15:54:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SÓCIO ESTRANGEIRO – Participação Societária Mineia Luckfett2017-09-27T16:04:54-03:00 Conteúdo Read more...
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL Mineia Luckfett2021-10-11T16:52:12-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 075 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2017. Mineia Luckfett2017-09-27T15:18:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Princípio de isonomia garante pensão por morte a viúvo Mineia Luckfett2017-09-27T13:53:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aplicativo do Ministério do Trabalho disponibiliza consulta do Abono Salarial 2015 Mineia Luckfett2017-09-27T13:51:43-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
AGU usa recurso tecnológico para evitar concessão indevida de benefício Mineia Luckfett2017-09-27T13:50:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Força Tarefa Previdenciária realiza operação contra fraude de seguro-defeso Mineia Luckfett2017-09-27T13:48:26-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial: Comitê gestor realiza 4ª Reunião Técnica para Órgãos Públicos Mineia Luckfett2017-09-27T11:28:47-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal atualiza norma relativa ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante Mineia Luckfett2017-09-27T11:25:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD Contribuições. Mineia Luckfett2017-09-27T11:09:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 092 / 2017 (DOE de 27.09.2017) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP). Mineia Luckfett2017-09-27T15:29:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 27.09.2017) Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Mineia Luckfett2017-09-27T11:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
