Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-09-20T15:06:34-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Mineia Luckfett2017-09-20T15:04:25-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Supremo extrapola prazo para publicação de acórdão sobre PIS/Cofins Mineia Luckfett2017-09-20T15:02:29-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados. Mineia Luckfett2017-09-20T14:57:18-03:00 Conteúdo Read more...
FGTS: Ministério orienta sobre o que fazer quando o empregador não realiza o depósito Mineia Luckfett2017-09-20T14:42:31-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RS: Reforma Tributária: simplificação e redução de tributos para o comércio gaúcho Mineia Luckfett2017-09-20T14:10:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 682 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 662/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-09-21T11:18:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.198 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera o Decreto n° 250/2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território matogrossense. Mineia Luckfett2017-09-20T14:41:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – DECRETO N° 9.048 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Prorroga a data de início da exigência da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás (FICS), de que trata o Decreto n° 8.978/2017. Mineia Luckfett2017-09-20T10:11:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4.150-R / 2017 (DOE de 20.09.2017) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Mineia Luckfett2017-09-20T11:47:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 018 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 20.09.2017 e 30.09.2017, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Mineia Luckfett2017-09-20T09:59:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-20T09:58:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Mineia Luckfett2017-09-20T10:06:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 033 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Altera o procedimento XLIX, Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ 720/2014. Mineia Luckfett2017-09-20T11:06:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 144 / 2017 (DOE de 20.09.2017) Dispõe sobre a outorga de e-procuração, em nome do contribuinte, em decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal. Mineia Luckfett2018-06-15T09:27:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
