Receita abre Consulta Pública sobre norma que obriga informar operações liquidadas em espécie Mineia Luckfett2017-09-22T10:57:00-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Justiça reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático Mineia Luckfett2017-09-20T09:32:08-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Ociosidade forçada: gestante que foi isolada dos colegas de trabalho será indenizada Mineia Luckfett2017-09-20T09:29:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a feijão. Mineia Luckfett2017-09-19T17:58:46-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao subgrupo: produtos hortículas, raízes e tubérculos, café, arroz, produtos da indústria de moagem, gorduras e óleos animais e açucares e produtos de confeitaria. Mineia Luckfett2017-09-19T17:35:48-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 19.09.2017) Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-19T17:47:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 045 / 2017 (DOE de 11.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente ao grupo cereais, subgrupo milho. Mineia Luckfett2017-09-19T17:30:25-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E URUGUAI (DOU de 19.09.2017) O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo estabelecer que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos por ambos os países utilizarão o Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da ALADI. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-19T17:28:38-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (tratores e máquinas agrícolas). Mineia Luckfett2017-09-19T17:17:24-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos. Mineia Luckfett2017-09-19T17:11:48-03:00 Conteúdo Read more...
TO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 049 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, relativamente a pneumáticos (motocicleta). Mineia Luckfett2017-09-19T16:46:51-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO N° 314, DE 16 DE MAIO DE 2016 (DOE de 18.05.2016) Mineia Luckfett2017-09-26T14:49:32-03:00 Conteúdo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 347 / 2017 (DOE de 15.05.2017) Dispõe sobre a criação e definição das polgonais abrangidas pela área de atividade de extração mineral nos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do Rio Grande do Sul, bem como da outras providencias. Mineia Luckfett2017-09-19T15:06:49-03:00 Conteúdo Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 364 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 347/2017 que dispôs sobre a criação e definição das poligonais abrangidas pelas áreas de atividades de extração mineral. Mineia Luckfett2017-09-19T15:06:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 361 / 2017 (DOE de 19.09.2017) Altera a Resolução 314/2016, que define outras atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental em que permitidas a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente. Mineia Luckfett2017-09-19T15:19:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
