Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez Mineia Luckfett2017-09-15T11:20:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.876 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Dispõe sobre a emissão de CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica. Mineia Luckfett2017-09-15T11:17:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria de Previdência lança novo indicador de avaliação dos RPPS Mineia Luckfett2017-09-15T11:08:12-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.736, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 14.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Mineia Luckfett2017-09-15T10:59:30-03:00 Conteúdo Read more...
Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:40-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade Mineia Luckfett2017-09-15T10:48:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 039, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Dispõe sobre alterações na resolução n° 36, de 02 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-09-15T10:22:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 15.09.2017) Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. Mineia Luckfett2017-09-15T10:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
MG – DECRETO N° 47.257 / 2017 (DOE de 15.09.2017) Altera o Decreto n° 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-09-15T09:30:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
