DF – DECRETO N° 38.459 / 2017 (DODF de 31.08.2017) Altera o Decreto n° 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir á contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno 1 do Anexo IV do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Mineia Luckfett2017-09-06T16:27:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 31.146, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 04.09.2017) Divulga o percentual e o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de que trata a Resolução 3.409, de 2006, ambos relativos ao mês de setembro de 2017. helton2017-09-04T14:02:36-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 003 / 2017 (DODF de 01.09.2017) Altera o prazo do subitem 130.14 do Caderno I do Anexo I, o prazo conta-se a partir da publicação no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal do respectivo ato declaratório. Mineia Luckfett2017-09-04T13:58:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Mineia Luckfett2017-09-04T17:53:17-03:00 Conteúdo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 068 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2017-09-04T10:57:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 067 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2017-09-04T10:49:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 066 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2017-09-04T10:42:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 065 / 2017 (DOE de 02.09.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.09.2017 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2017-09-04T10:36:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 099 / 2017 (DOE de 04.09.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-09-04T10:13:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 072, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos “Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (Álcool Etílico)”. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T17:05:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 071, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T17:03:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Altera a Circular n° 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T16:45:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal isenta remessa para pagamento de funcionário estrangeiro Mineia Luckfett2017-09-01T14:36:41-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2017 (DOE de 01.09.2017) Revoga a Instrução Normativa SRE n° 003/2017 e estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Mineia Luckfett2018-03-13T16:48:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Calendário de saques do PIS/Pasep sairá até o dia 15 de setembro Mineia Luckfett2017-09-01T14:31:47-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
