Acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes poderá ocorrer de forma presencial Mineia Luckfett2017-08-29T13:34:41-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.732, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona. Mineia Luckfett2017-08-29T12:14:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
Elevação da tributação do imposto de renda no ganho de capital acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) percebido por pessoa jurídica domiciliada no exterior Mineia Luckfett2017-08-29T12:18:22-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
DECRETO N° 9.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Altera o Decreto n° 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra. Mineia Luckfett2017-08-29T12:07:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
Redução no percentual de crédito do Reintegra a partir de 2018 Mineia Luckfett2017-08-29T12:07:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA MF N° 391, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Estabelece para o mês de agosto de 2017, os fatores de atualização de contribuições para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Mineia Luckfett2017-08-29T12:01:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
LEI N° 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n° 7.183, de 5 de abril de 1984. Mineia Luckfett2017-08-29T11:53:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Newsletter Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Altera o Decreto n° 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T11:03:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T10:59:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 / 2017 (DODF de 29.08.2017) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na análise do pedido de cancelamento ou alteração de dívida ativa (CDA) referente a débito de ICMS e/ou ISS sujeito ao Rito Especial, previsto no art. 37 da Lei n° 4.567/2011, decorrente de erro no preenchimento de documento de arrecadação (DAR ou GNRE). Mineia Luckfett2018-04-23T10:28:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado em Fortaleza (CE). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T10:49:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 019 / 2017 (DOE de 29.08.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2017. Mineia Luckfett2017-08-29T09:36:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 072, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 28.08.2017) Altera a Portaria Coana n° 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T08:56:20-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 070 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.08.2017 a 03.09.2017. Mineia Luckfett2017-08-28T17:15:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 099 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Aprova, nos termos da alínea a, do inciso XIV, do art. 9º da Lei Complementar federal nº 140/2011, listagem das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal e estabelece outras providências. Mineia Luckfett2017-08-28T15:53:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
