SC – RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 098 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei nº 14.675/2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências Mineia Luckfett2017-08-28T15:45:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 2.398, DE 11 DE MAIO DE 1995 (DOE de 12.05.95) Mineia Luckfett2017-08-28T14:07:35-03:00 Conteúdo Read more...
MS – DECRETO N° 14.821 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 14.820/2017, que modifica o Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural. Mineia Luckfett2017-08-29T09:12:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Comitê Gestor aprova novas normas relativas ao Simples Nacional e MEI Mineia Luckfett2017-08-28T11:01:59-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
RESOLUÇÃO CGSN Nº 135, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 28.08.2017) Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-08-28T13:44:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.168 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto ao benefício fiscal de redução da base de cálculo na prestação onerosa de serviço de comunicação, na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas previsto no artigo 68 do Anexo V do RICMS/MT. Mineia Luckfett2017-08-28T17:47:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.167 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a atualização da legislação do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Ct-e) em convergência com o Ajuste Sinief 002/2017 e 008/2017. Mineia Luckfett2017-08-29T09:02:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.166 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MT, quanto a legislação do MDF-e atualizada pelo Ajuste Sinief 003/2017 e o Ajuste Sinief 004/2017. Mineia Luckfett2017-08-28T17:05:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 091 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Altera a NPF N. 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores. Mineia Luckfett2017-08-29T14:14:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 090 / 2017 (DODF de 28.08.2017) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 112/2008, que dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Mineia Luckfett2017-08-29T14:59:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 095 / 2017 (DOE de 28.08.2017) Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-08-28T09:39:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Mais de 8 milhões serão beneficiados com o saque de cotas do PIS/Pasep Mineia Luckfett2017-08-28T09:26:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministro esclarece pontos da modernização trabalhista para empresários da saúde Mineia Luckfett2017-08-28T09:23:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MS – DECRETO N° 14.814 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MS que trata da substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial. Mineia Luckfett2017-08-28T11:34:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.815 / 2017 (DOE de 25.08.2017) Altera o RICMS/MS, quanto à concessão de crédito presumido aplicável na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Mineia Luckfett2017-08-28T14:28:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
