DÉBITOS: Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro Mineia Luckfett2017-08-24T14:40:19-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
DF – PORTARIA N° 164 / 2017 (DODF de 24.08.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Mineia Luckfett2017-08-24T14:29:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
NOME EMPRESARIAL – Aspectos Gerais Mineia Luckfett2021-10-11T16:52:40-03:00 Blog | Societária, Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2017 (Publicado em 23.08.2017) Informa que a partir do dia 01.09.2017, os sistemas autorizadores de documentos fiscais eletrônicos do Paraná (NF-e, NFC-e) não aceitarão os NCMs que foram extintos pela Resolução Camex n° 35/2017. Mineia Luckfett2017-08-24T11:50:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 675 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-08-25T09:20:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 156 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Restabelece as autorizações concedidas até 19.06.2017, para que o desembaraço aduaneiro ocorra em outra unidade da Federação ao abrigo do diferimento do imposto nas operações de importação. Mineia Luckfett2017-08-24T11:44:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.595 / 2017 (DOE de 23.08.2017) Dispõe sobre alterações no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (PROALMAT). Mineia Luckfett2017-08-25T10:48:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.799 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 08.09.2017. Mineia Luckfett2017-08-24T10:51:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 62.797 / 2017 (DOE de 24.08.2017) Isenta do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento McDia Feliz. Mineia Luckfett2017-08-24T10:48:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Receita disciplina obrigatoriedade de emissão e armazenamento eletrônico de documento fiscal por concessionária operadora de rodovias Mineia Luckfett2017-08-24T09:48:47-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Obrigatoriedade da NF-e na Bahia Mineia Luckfett2017-08-24T09:35:37-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 796, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 24.08.2017) Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei n° 12.599, de 23 de março de 2012. Mineia Luckfett2017-10-17T10:43:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/MVA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24.08.2017) Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-08-24T09:24:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.731, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (DOU 24. 08.2017) Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias. Mineia Luckfett2017-12-15T15:51:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Newsletter Read more...
