MT – PORTARIA SEFAZ N° 130 / 2017 (DOE de 25.07.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de agosto de 2017. Mineia Luckfett2017-07-26T14:10:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo de adesão ao parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios termina em 31 de julho Mineia Luckfett2017-07-26T11:24:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 790, DE 25 DE JULHO DE 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 – Código de Mineração, e a Lei n o 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-09-22T11:02:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 789, DE 25 DE JULHO DE 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Mineia Luckfett2017-09-22T10:50:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.105, DE 25 DE JULHO DE 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera o Decreto n° 6.884, de 25 de junho de 2009, que institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM. Mineia Luckfett2017-07-26T11:19:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 102 / 2017 (DODF de 26.07.2017) Altera o art. 100, VIII, e acrescenta o inciso XXIX e o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-07-26T11:26:16-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção IX – Da Transmissão da Propriedade de Mercadorias que devam permanecer em Armazém Geral Localizado em Estado Diverso daquele onde esteja Localizado o Depositante e Transmitente Juliano2017-07-26T11:11:22-03:00 Conteúdo Read more...
DF – EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 101 / 2017 (DODF de 26.07.2017) Acrescenta inciso ao art. 221 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial aquela cometida contra a mulher. Mineia Luckfett2017-07-26T11:17:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção VIII – Da Transmissão da Propriedade de Mercadorias que devam permanecer em Armazém Geral Localizado no mesmo Estado do Depositante e Transmitente Juliano2017-07-26T11:09:43-03:00 Conteúdo Read more...
Seção VII – Da Saída de Mercadorias para Armazém Geral Localizado em Estado Diverso daquele onde esteja Localizado o Estabelecimento Destinatário Juliano2017-07-26T11:08:20-03:00 Conteúdo Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011 / 2017 (DODF de 26.07.2017) Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Imunidade de IPTU para as pessoas jurídicas constantes no inciso VI do art. 150 da Constituição Federal que detenham posse com animus domini. Mineia Luckfett2017-07-26T11:07:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção VI – Da Saída de Mercadorias para Armazém Geral Localizado no mesmo Estado do Destinatário Juliano2017-07-26T11:06:49-03:00 Conteúdo Read more...
Seção V – Da Saída de Mercadorias de Armazém Geral Localizado em Estado Diverso daquele onde esteja Localizado o Estabelecimento Depositante com Destino a Outro Estabelecimento Juliano2017-07-26T11:05:23-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IV – Da Saída de Mercadorias de Armazém Geral para Estabelecimento Diverso do Depositante, e do Retorno Simbólico, neste Estado Juliano2017-07-26T11:03:24-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Do Retorno de Mercadorias de Armazém Geral para Estabelecimento Depositante neste Estado Juliano2017-07-26T11:01:58-03:00 Conteúdo Read more...
