MG – PORTARIA SUTRI N° 671 / 2017 (DOE de 26.07.2017) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. Mineia Luckfett2017-11-30T14:02:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção II – Da Saída de Mercadorias de Estabelecimento Depositante para Armazém Geral neste Estado Juliano2017-07-26T11:00:56-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II – DOS ARMAZÉNS GERAIS / Seção I – Da Disposição Preliminar Juliano2017-07-26T10:59:40-03:00 Conteúdo Read more...
Seção VI – Do Armazenamento de Mercadorias em Depósito Fechado Juliano2017-07-26T10:58:13-03:00 Conteúdo Read more...
Publicação de Arquivo Atualizado de Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País Mineia Luckfett2017-07-26T10:57:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Seção V – Da Saída de Mercadorias para Depósito Fechado por Conta e Ordem do Destinatário, ambos neste Estado, e da Saída Simbólica Juliano2017-07-26T10:56:44-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IV – Da Saída de Mercadorias de Depósito Fechado para Estabelecimento Diverso do Depositante, e do Retorno Simbólico Juliano2017-07-26T10:54:45-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Do Retorno de Mercadorias de Depósito Fechado para Estabelecimento Depositante neste Estado Juliano2017-07-26T10:53:12-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II – Da Saída de Mercadorias de Estabelecimento Depositante para Depósito Fechado neste Estado Juliano2017-07-26T10:51:41-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO IV – DOS DEPÓSITOS FECHADOS E ARMAZÉNS GERAIS / CAPÍTULO I – DOS DEPÓSITOS FECHADOS / Seção I – Das Disposições Preliminares Juliano2017-07-26T10:50:03-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 44.774 / 2017 (DOE de 26.07.2017) Prorroga o prazo para cumprimento das obrigações tributárias. Mineia Luckfett2017-07-26T10:49:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO CC/FGTS Nº 765, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU 10.12.2014) Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. Mineia Luckfett2017-12-20T11:23:53-02:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Das Encomendas Aéreas Internacionais e das Operações realizadas por Empresas de “Courier” Juliano2017-07-26T10:48:34-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II – Da Importação de Mercadorias ou Bens Destinados Fisicamente a Unidade Federada Diversa da do Domicílio do Importador Juliano2017-07-26T10:46:43-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 855, DE 18 DE JULHO DE 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera a Resolução n° 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS. Mineia Luckfett2017-07-26T10:56:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
