Seção V – Do Cancelamento de AIDF, Devolução ou Extravio de Documentos Juliano2017-07-21T11:59:00-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV – Das Obrigações dos Estabelecimentos Gráficos e das Empresas Usuárias de Documentos Fiscais Juliano2017-07-21T11:56:52-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III – Do Credenciamento dos Estabelecimentos Gráfico Juliano2017-07-21T11:54:53-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III – Da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF Juliano2017-07-21T11:49:20-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO IV DO PEDIDO E DA AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO E USO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS / Seção I – Do Pedido de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – PAIDF Juliano2017-07-21T11:46:06-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III – Dos Documentos Fiscais Arrecadados na Unidade de Fronteira do Estado Juliano2017-07-21T11:43:18-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II – Das Disposições Específicas Aplicáveis aos Documentos Fiscais de Serviços de Transporte Juliano2017-07-21T11:41:37-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção I – Das Disposições Aplicáveis a Todos os Documentos Fiscais Juliano2017-07-21T11:39:27-03:00 Conteúdo Read more...
DF – DECRETO N° 38.350 / 2017 (DODF de 21.07.2017) Altera o RICMS/DF, acrescentando o código 10014-5 ( ICMS DeSTDA), para a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE On Line). Mineia Luckfett2017-07-21T11:48:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção XXIV-B – Da Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário Juliano2017-07-21T11:34:25-03:00 Conteúdo Read more...
Sped: Atualização de Certificados Digitais Mineia Luckfett2017-07-21T11:46:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...