Seção XXIV-A Do Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas – CTMC Juliano2017-07-21T11:32:40-03:00 Conteúdo Read more...
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da versão 3.0.2 Mineia Luckfett2017-07-21T11:34:28-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Seção XXIV – Do Documento Certificado de Coleta de Óleo Usado Juliano2017-07-21T11:30:32-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XXIII – Do Documento de Excesso de Bagagem Juliano2017-07-21T11:29:08-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 017 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados à compensação de dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo Estado do Rio de Janeiro com as Concessionárias do Serviço Público. Mineia Luckfett2017-07-21T11:29:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção XXII-A Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e Juliano2017-07-21T11:27:19-03:00 Conteúdo Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 003 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, nos termos do Decreto nº 62.709/2017, que institui o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS. Mineia Luckfett2017-07-21T11:23:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/PGE N° 002 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD ) 2017, nos termos do Decreto nº 62.708/2017, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) 2017 no Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2017-07-21T11:20:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.785 / 2017 (DOU de 21.07.2017) Prorroga o prazo de vigência dos benefícios concedidos pela Lei 4.697/2015 que trata sobre a isenção do ITCD aos imóveis pertencentes ao município de Dourados. Mineia Luckfett2017-07-21T11:15:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 14.784 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Dispõe sobre os procedimentos destinados à comprovação de implemento de condição estabelecida para a fruição de incentivos ou de benefícios fiscais. Mineia Luckfett2017-10-26T17:19:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Seção XXI Da Autorização de Carregamento e Transporte Juliano2017-07-21T11:03:35-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XX Da Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações Juliano2017-07-21T11:02:07-03:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 9.002 / 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE-. Mineia Luckfett2017-07-26T09:31:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
