INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 18 DE MAIO DE 2017 (DOE de 25.05.2017) Juliano2017-07-17T10:19:40-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 08 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 09.06.2017) Juliano2017-07-17T10:16:53-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 16 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 19.06.2017) Juliano2017-07-17T10:15:04-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (*) (DOE de 22.06.2017) Juliano2017-07-17T10:12:02-03:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 058 / 2017 (DOE de 15.07.2017) Altera a Portaria CAT nº 047/2017, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-07-18T09:59:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (DOE de 26.06.2017) Juliano2017-07-17T10:09:00-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOE de 10.07.2017) Juliano2017-07-17T10:06:00-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOE de 17.07.2017) Juliano2017-07-17T10:00:41-03:00 Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2017 (Publicado em 14.07.2017) Informa sobre parada no sistema Nota Paraná. Mineia Luckfett2017-07-17T09:28:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2017 (Publicado em 13.07.2017) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas (CT-e). Mineia Luckfett2017-07-17T09:26:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2017 (Publicado em 12.07.2017) Atualização da Tabela de NCM Mineia Luckfett2017-07-17T09:25:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 078 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-07-17T09:16:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.223 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Altera o RICMS/SC, prorrogando a vigência da redução na base de cálculo nas saídas de alho nobre roxo nacional in natura produzido no Estado de Santa Catarina. Mineia Luckfett2017-07-14T17:21:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.640 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, prorrogando/incluindo o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais de Isenção do ICMS. Mineia Luckfett2017-07-18T09:01:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.639 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, revogando a condição válida desde 01.01.2017 para aplicabilidade do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó, de albuminas e albuminatos e de composto lácteo fabricados. Mineia Luckfett2017-07-18T08:45:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
