RS – DECRETO N° 53.638 / 2017 (DOE de 14.07.2017) Altera o RICMS/RS, prorrogando a vigência do crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos do vestuário e botões de plásticos não recobertos de matérias têxteis. Mineia Luckfett2017-07-17T17:47:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 2.384, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOU de 14.07.2017) Dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-14T15:42:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Reforma Trabalhista – Publicadas Alterações Através da Lei n° 13.467/2017 Mineia Luckfett2017-07-14T14:27:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 15.007, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOE de 14.07.2017) Mineia Luckfett2018-01-26T09:43:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.225 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Concede redução na base de cálculo do ICMS na saída de suínos vivos originários do Estado. Mineia Luckfett2018-03-28T17:25:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.224 / 2017 (DOE de 12.07.2017) Introduz a alteração nº 3.851 no RICMS/SC-01 Mineia Luckfett2017-07-14T11:30:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 1.478, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 (*) (DOE de 13.01.2016) Juliano2017-07-14T10:29:15-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.480, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 (DOE de 21.01.2016) Juliano2017-07-14T10:28:04-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.483, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 04.02.2016) Juliano2017-07-14T10:26:08-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.484, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 11.02.2016) Juliano2017-07-14T10:24:50-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.508, DE 03 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 04.03.2016) Juliano2017-07-14T10:23:24-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.510, DE 08 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 09.03.2016) Juliano2017-07-14T10:21:12-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 10.489, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 29.12.2016) Mineia Luckfett2017-08-25T10:47:52-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.512, DE 18 DE MARÇO DE 2016 (DOE de 21.03.2016) Juliano2017-07-14T10:19:47-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 1.522, DE 01 DE ABRIL DE 2016 (DOE de 04.04.2016) Juliano2017-07-14T10:18:27-03:00 Conteúdo Read more...
