MG – EFD ICMS/IPI – Obrigatoriedade dos registros 1600 e 1700 – Cartão de crédito e/ou débito do EFD ICMS/IPI em MG Mineia Luckfett2017-06-12T14:03:05-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 46.021 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Altera o decreto 45.810/2016 que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (FEEF), estabelecendo conceito de faturamento bruto, instruções de recolhimento e dispensa do imposto. Mineia Luckfett2017-06-12T11:38:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 057 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12.06.2017 a 18.06.2017. Mineia Luckfett2017-06-12T11:28:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 4.047/2008 (DOE 05.12.2008) Disciplina os prazos,procedimentos e mercadorias relacionadas com os sistemas de controle de mercadorias em trânsito e com a emissão dos documentos de registro de início de trânsito no Estado. Mineia Luckfett2017-06-13T08:42:02-03:00 Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 8.965 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Declara ponto facultativo em 15.06.2017, em função do feriado de Corpus Christi. Mineia Luckfett2017-06-12T10:11:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.432 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Dispõe sobre procedimentos quanto às negociações dos empréstimos Ponte. Mineia Luckfett2017-06-12T10:08:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.427 / 2017 (DOE de 12.06.2017) Autoriza o agente financeiro a coordenar a contratação de benefícios concedidos pelo CD/FOMENTAR. Mineia Luckfett2017-06-12T10:06:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.020 / 2017 (DOE de 10.06.2017) Revoga a Resolução n° 4.047/2008. Mineia Luckfett2017-06-13T08:42:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.018 / 2017 (DOE de 10.06.2017) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação dos Registros 1600 e 1700 da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Mineia Luckfett2017-06-12T10:02:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.180 / 2017 (DOE de 09.06.2017) Altera o Decreto n° 105/2007, que regulamenta o Programa Pró-Emprego. Mineia Luckfett2017-06-12T10:28:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE / MVA N° 010 / 2017 (DOU de 24.05.2017) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Mineia Luckfett2017-06-12T09:51:45-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação Read more...
