ATENDIMENTO: Novo portal reúne principais serviços do INSS Mineia Luckfett2017-06-07T10:46:19-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096, DE 06 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 07.06.2017) Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2017-06-07T10:33:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.256 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Regulamenta a Lei distrital n° 5.869, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Mineia Luckfett2017-06-07T09:51:27-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa n° 07/2009 que dispõe sobre procedimentos relativos às obrigações acessórias decorrentes de denúncia espontânea. Mineia Luckfett2017-06-08T08:44:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO N° 001 / 2017 (DODF de 07.06.2017) Anulação de Isenção de ITCD – Lei nº 1.343/1996 e/ou 3.804/2006. Mineia Luckfett2017-06-07T09:44:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2017 (DOE de 06.06.2017) Institui a Lista de Preços Mínimos para produtos da pecuária de origem mato-grossense Mineia Luckfett2017-06-07T10:47:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 105 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correspondente de mercadorias e serviços para efeitos de base de calculo do ICMS, referente a gado bovino e bufalino para abate. Mineia Luckfett2017-06-07T14:48:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 106 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Mineia Luckfett2017-06-08T09:23:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.547 / 2017 (DOE de 07.06.2017) Altera o Decreto n° 35.626/2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com com lâmina de barbear, aparelho de barbear, lâmpada, reator, “starter” e acumulador elétrico, bem como no Decreto 42.563/2015, que altera o RICMS/PE e os decretos que especifica, em relação ao regime da substituição tributária. Mineia Luckfett2017-06-07T16:00:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
