RJ – PORTARIA SUT N° 055 / 2017 (DOE de 29.05.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.05.2017 a 04.06.2017. Mineia Luckfett2017-05-29T10:18:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2017 (DOE de 27.05.2017) Dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações com produtos têxteis. Mineia Luckfett2017-05-29T10:15:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2017 (DOE de 29.05.2017) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, para indicar as operações sujeitas ao registro de passagem em Posto Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2017-05-29T11:09:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Meu INSS Portal oferece serviços online que podem ser acessados no site ou pelo aplicativo Android Mineia Luckfett2017-05-29T09:00:39-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 04, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 29.05.2017) Orienta os contribuintes do ITR quanto à regularização cadastral e fiscal decorrente do procedimento de vinculação previsto na Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, nos casos em que foram emitidos Nirfs distintos para parcelas de um mesmo imóvel rural. Mineia Luckfett2017-05-29T08:49:21-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 30.791, DE 25 DE MAIO DE 2017 (DOU 29.05.2017) Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de maio de 2017. Mineia Luckfett2017-05-29T08:47:59-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 2017 (DOU 29.05.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2017-05-29T08:45:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
