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Comunicado BACEN Nº 44805 DE 04/03/2026 – DOU 05.03.2026

Aloma Meireles2026-03-05T14:39:47-03:00
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Resolução BCB Nº 553 DE 03/03/2026 – DOU 05.03.2026

Aloma Meireles2026-03-05T14:39:15-03:00
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Resolução BCB Nº 552 DE 03/03/2026 – DOU 05.03.2026

Aloma Meireles2026-03-05T14:38:40-03:00
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Resolução BCB Nº 551 DE 03/03/2026 – DOU 05.03.2026

Aloma Meireles2026-03-05T14:38:07-03:00
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Portaria CGSN Nº 56 DE 03/03/2026 – DOU 05.03.2026

Aloma Meireles2026-03-05T14:37:36-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2026 – DOU 04.03.2026

Aloma Meireles2026-03-04T13:33:01-03:00
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RESOLUÇÃO ANP Nº 995, DE 3 DE MARÇO DE 2026 – DOU 04.03.2026

Aloma Meireles2026-03-04T13:32:31-03:00
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RESOLUÇÃO ANP Nº 996, DE 3 DE MARÇO DE 2026 – DOU 04.03.2026

Aloma Meireles2026-03-04T13:31:55-03:00
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Resolução CODEFAT/MTE Nº 1035 DE 25/02/2026 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T17:05:33-03:00
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Solução de Consulta COSIT Nº 98046 DE 23/02/2026 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T16:42:19-03:00
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Comunicado BACEN Nº 44787 DE 02/03/2026 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T16:41:55-03:00
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Ato COTEPE/ICMS Nº 30 DE 03/03/2026 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T16:41:31-03:00
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Decreto Nº 12863 DE 02/03/2026 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T16:41:05-03:00
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Solução de Consulta SRRF07 Nº 7024 DE 29/12/2025 – DOU 03.03.2026

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Solução de Consulta SRRF07 Nº 7022 DE 22/12/2025 – DOU 03.03.2026

Aloma Meireles2026-03-03T16:40:03-03:00
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  • IRPF – Receita Federal divulga as regras para a apresentação da DIRPF 2026, e prorroga o prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País
  • IRPF – RFB dispõe sobre a restituição do imposto referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025
  • Receita Federal esclarece sobre a responsabilidade pela retenção do Imposto sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial no âmbito da Justiça Estadual ou Distrital

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