DOU 16.12.2019 – NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-16T17:29:21-03:00 Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 1.583, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T10:51:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T09:48:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2019 RECOMENDAÇÃO Nº 8, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T09:44:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-13T09:42:53-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
EFD Contribuições – Versão Beta do PGE 4.0 Agatha2020-01-04T01:37:11-03:00 1.Infolex 2018, Banner, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 105 / 2019 (DOU de 13.12.2019) Acrescenta o artigo 166-A à Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Agatha2019-12-13T09:12:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.930 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera a Lei nº 10.332/2001, para garantir aplicação de percentual dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde em atividades relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Agatha2019-12-11T12:03:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 070 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais. Agatha2019-12-11T12:03:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T12:01:31-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 835, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:58:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 836, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/12/2019 DELIBERAÇÃO Nº 838, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Agatha2019-12-11T11:54:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 910 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera a Lei n° 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei n° 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei n° 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos. Agatha2019-12-11T10:15:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
