INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 066 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Estabelece o Regulamento Técnico de Margarina, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.

Agatha2019-12-11T10:14:44-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 065 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria.

Agatha2019-12-11T10:13:26-03:00

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DECRETO N° 10.166 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Altera o Decreto n° 9.311/2018, que regulamenta a Lei n° 8.629/93, e a Lei n° 13.001/2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Agatha2019-12-11T10:12:09-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 070 / 2019 (DOU de 09.12.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 899/2019.

Agatha2019-12-09T09:07:59-03:00

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INSTRUÇÃO Nº 617, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019

Agatha2019-12-06T14:00:12-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 150, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019

Agatha2019-12-06T13:56:40-03:00

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RESOLUÇÃO Nº 149, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicado em: 06/12/2019

Agatha2019-12-06T13:49:56-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 150 / 2019 (DOU de 06.12.2019) Altera a Resolução CGSN n° 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Agatha2019-12-06T09:49:25-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 023 / 2019 (DOU de 06.12.2019) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Agatha2019-12-06T09:33:52-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 067 / 2019 (DOU de 04.12.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Agatha2019-12-04T09:48:35-03:00

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DECRETO N° 10.149 / 2019 (DOU de 03.12.2019) Altera o Decreto n° 9.160/2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.

Redação Karoline2019-12-03T10:58:09-03:00

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LEI COMPLEMENTAR N° 169 / 2019 (DOU de 03.12.2019) Altera a Lei Complementar n° 123/2006 para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia.

Redação Karoline2019-12-03T10:57:52-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 026 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola.

Redação Karoline2019-11-29T09:39:34-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 025 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 25 – Evento Subsequente.

Redação Karoline2019-11-29T09:39:10-03:00

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 024 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis.

Redação Karoline2019-11-29T09:38:51-03:00

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