MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica. Agatha2019-10-18T16:11:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Central de Balanços – Entrada em Produção Publicado em 14/10/2019 Agatha2019-10-16T15:00:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.911 / 2019 (DOU de 15.10.2019) Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Redação Karoline2019-10-16T10:08:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2019 (DOU de 11.10.2019) Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do artigo 195 do Código Tributário Nacional. Redação Karoline2019-10-11T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do art. 195 do Código Tributário Nacional. Agatha2019-10-11T11:41:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições. Publicado em 09/10/2019 Agatha2019-10-09T11:19:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, NoticiasFederais Read more...
CIRCULAR BACEN N° 3.966 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:24:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.965 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Agatha2019-10-04T10:19:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI N° 13.879 / 2019 (DOU de 04.10.2019) Altera a Lei nº 9.472/97, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998/2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472/97. Agatha2019-10-04T10:17:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA PGFN N° 4.456 / 2019 (DOU de 02.10.2019) Altera a Portaria PGFN nº 448/2019, que dispõe sobre o parcelamento de que tratam os artigos 10 a 14-F da Lei nº 10.522/2002, para os débitos inscritos em Dívida Ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-10-03T09:09:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 067 / 2019 (DOU de 03.10.2019) Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017. Redação Karoline2019-10-03T09:08:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Agatha2019-09-30T11:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 4.753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Agatha2019-09-30T11:36:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO Nº 4.753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de conta de depósitos. Agatha2019-09-30T11:33:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a realização, pelas companhias abertas, das publicações ordenadas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com a nova redação dada ao art. 289 pela Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019. Agatha2019-09-30T11:31:22-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
