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CRIPTOATIVOS

Redação Karoline2021-10-11T10:24:32-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 013 / 2019 (DOU de 21.06.2019) Institui código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

Redação Karoline2019-06-21T11:29:24-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2019-06-19T15:32:29-03:00
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 002 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2019-06-19T15:32:21-03:00
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 16, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dá nova redação ao CTA 16, que dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

Redação Karoline2019-06-18T14:58:23-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 1.572, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Altera o Art. 3º, caput do Art. 6º, caput do Art. 13 e parágrafos 1º, 2º, 4º e 7º do Art. 13 e inclui o parágrafo 8º no Art. 13 da Resolução CFC n.º 1.540/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2018.

Redação Karoline2019-06-18T14:58:00-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017.

Redação Karoline2019-06-14T10:29:03-03:00
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LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2018.

Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-13T17:03:59-03:00
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DECRETO Nº 9.815, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:55:02-03:00
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DECRETO Nº 9.814, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Sonia Marli de Andrade Plachta2019-06-03T10:56:55-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Francimar Klug2019-05-28T11:56:08-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 62, DE 10 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.

Francimar Klug2019-05-28T10:54:00-03:00
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RESOLUÇÃO N.º 1.571, DE 16 DE MAIO DE 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC e dá outras providências.

Francimar Klug2019-05-23T15:54:50-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº 15, de 5 de dezembro de 2013, e nº 38, de 2 de março 2017.

Francimar Klug2019-05-23T15:54:02-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Francimar Klug2019-05-23T15:43:32-03:00
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  • Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e remessa de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação
  • Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

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