INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.902 / 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-07-22T09:58:16-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.901 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

Redação Karoline2019-07-19T10:28:30-03:00

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PORTARIA RFB N° 1.234 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936/2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB.

Redação Karoline2019-07-19T10:28:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 064 / 2019 (DOU de 16.07.2019) Revoga a Instrução Normativa DREI nº 024 / 2014 referente a informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF das previsões dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998 para evitar os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores

Redação Karoline2019-07-16T10:34:17-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 047 (DOU de 16.07.2019) / 2019 Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 876/2019.

Redação Karoline2019-07-16T10:34:11-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.899 / 2019 (DOU de 11.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Redação Karoline2019-07-12T10:39:06-03:00

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Informativo Infolex – Regulamentada a opção pelo SIMPLES NACIONAL retroativa a 1º/01/2018

Redação Karoline2019-07-05T14:14:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.898 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2019-07-05T11:17:10-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 146 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Dispõe sobre a possibilidade de retorno ao Regime Especial UniFIcado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de optantes excluídos desse regime em 1º de janeiro de 2018.

Redação Karoline2019-07-05T10:46:54-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 147 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Extingue a possibilidade de agendamento da formalização da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Redação Karoline2019-07-03T14:15:34-03:00

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PORTARIA N° 1.374 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Implanta Upload no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para entrega de documentação comprobatória de Declaração de Imóvel Rural.

Redação Karoline2019-07-02T11:50:09-03:00

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COMUNICADO BACEN N° 33.789 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2019.

Redação Karoline2019-07-01T16:36:44-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 032 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-07-01T16:36:29-03:00

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Instrução Normativa RFB nº 1.896, de 27 de junho de 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

Sonia Marli de Andrade Plachta2019-07-01T14:12:17-03:00

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Instrução Normativa RFB nº 1.897, de 27 de junho de 2019 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Sonia Marli de Andrade Plachta2019-07-01T14:07:29-03:00

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