PORTARIA CGSN Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009, que dispõe sobre os Grupos Técnicos do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-08-24T13:53:22-03:00

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RESOLUÇÃO CGES Nº 19, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 Institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos

Karoline Pedroso2018-08-24T13:53:14-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-21T14:11:35-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99004, DE 23 DE JULHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-16T11:50:09-03:00

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LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Aloma Meireles2021-03-11T11:43:27-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1823, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Revoga a Instrução Normativa SRF nº 47, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre a prestação de informações econômico-fiscais pelos fabricantes de produtos do capítulo 33 da TIPI.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:00:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1824, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16 de junho de 2017, que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Karoline Pedroso2018-08-14T09:39:42-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 046 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 838 / 2018.

Mineia Luckfett2018-08-09T11:16:56-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 840/2018.

Mineia Luckfett2018-08-09T11:07:59-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 / 2018 (DOU 09.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 836/2018

Mineia Luckfett2018-08-09T11:05:33-03:00

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99007, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Karoline Pedroso2018-08-07T10:27:05-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 047, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 06.08.2018) Altera o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, aprovado pela Instrução Normativa DREI n° 38, de 2 de março de 2017.

Mineia Luckfett2018-08-06T17:25:29-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a padronização nacional na formulação de exigências, estabelece em listas o rol exaustivo de exigências e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-06T15:06:11-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 52, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-08-03T12:30:16-03:00

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